Quem não se lembra do grande “alvoroço” ocorrido há 09 (nove) meses, dada a brutalidade cometida contra o garoto João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro, em 07 de fevereiro /2007? Todos lembramos com muita tristeza da tragédia que abalou-nos profundamente. Afinal, era uma criança indefesa, amarrada pelo cinto-de-segurança e arrastada por um veículo, em alta velocidade, dirigido pelos assaltantes. Só não se comove quem não tiver senso de humanidade. Portanto, é corretíssima a punição dada aos assassinos que praticaram tal crime violento. Sabe-se que houve, nesse crime, a participação de um adolescente de 17 anos. Pela Lei, este adolescente, também, já responde por seus atos e em regime fechado, se for o caso. Impõe-se a este o dever de cumprir a Medida Sócio educativa de Internação. A referida Medida deve ser cumprida pelo tempo que determinar o Juiz, sem as vantagens da redução de pena e sem o famosíssimo pagamento da fiança, como geralmente ocorre no sistema penal do adulto. Nem por isso, o infrator é colocado em qualquer lugar e de qualquer jeito.

Bom, saindo do mérito em questão e indo para a esfera sociológica, sabe-se que o garoto João Hélio não era um “Joãozinho” somente, e que por conta da posição social da família e seu nível econômico o fato tomou dimensões extremas, onde a mídia “comprou” a causa na intenção absoluta de forjar uma situação que está completamente fora do que determina a Legislação brasileira, pois fere o Princípio das Garantias individuais, assegurados na Constituição Federal: trata-se de forjar o rebaixamento da maioridade penal de 18 para 16 anos. Querem, os extremistas, tapear-nos com o falso argumento de que isto é suficiente para solucionar, de forma rápida, o drama da violência no Brasil. Como se a cadeia fizesse distribuição de renda, reforma agrária, combatesse a injustiça social, a fome, a pobreza e a miséria neste País.

A grande tristeza é saber que atitudes como estas, tem o aplauso da maioria da população, mesmo de gente explorada e oprimida pelo sistema: uns por ignorância, outros por maldade no coração e outros ainda por alienação. Gente que não aprendeu a pensar com a própria cabeça e acaba “engolindo” tudo o que é despejado pela televisão, rádio e jornais.

Agora vem o mesmo peso e outra medida. Há quase um mês, ocorreu outra tamanha brutalidade em Abaitetuba – PA, quando uma adolescente (L), de 15 anos, foi brutalmente jogada na cela junto com 20 homens presos, adultos, onde permaneceu por um mês. Este fato talvez nem 10% (dez por cento) da população brasileira esteja sabendo, pois os poucos anúncios dados foram frios e sutis, a fim de não causar nenhuma repercussão mesmo. Ainda mais, considerando que o “criminoso”, neste caso, é o próprio Estado. Agora, quem vai contra o “bandido”? Quem vai mandar prendê-lo? Quem vai inflamar a população com o pedido de pena de morte?

Diante disso, presenciamos os Poderes Públicos constituídos calados, a mídia se mantém em total silêncio e o caso é cinicamente, por eles acobertado. E aí, não é só porque o Estado seja o principal responsável, mas porque a vítima, neste caso, é filha de pais pobres, sem dinheiro para bancar “bons” advogados e vive no interior e no norte do País. Região esta que a elite do sul e sudeste ignora como sendo Brasil. Mas é bom que todos fiquem sabendo que este fato já tornou-se conhecido internacionalmente; e que fora do Brasil já causou enorme indignação nas pessoas; e que de lá para cá, já vieram muitas notas de repúdio contra o Estado e seus responsáveis, tanto do âmbito estadual quanto federal. Graças a Igreja da Região Norte (CNBB Norte 2), que como mãe dos pobres, divulgou uma nota pública repudiando a atrocidade praticada e o descaso do Estado.

Mesmo assim, ainda vejo-nos muito acomodadinhos, enquanto cristãos e cidadãos do Norte. Cadê nossa voz? Cadê nosso grito de repúdio? Cadê nossa indignação? Onde foi parar nossa sensibilidade humana? Permanecer calados diante do escândalo é cometê-lo também. Portanto, ficamos em pé de igualdade com o Estado criminoso e com a mídia aliada aos ricos e poderosos. Nosso fermento e o fermento deles não tem nenhuma diferença.

José Aparecido de Oliveira,
Setor Criança e Adolescente
Projeto Pe Ezequiel